Helen B

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    Helen B
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    Comentário · há 2 anos
    Outro dia saiu aqui uma matéria de uma juíza que determinou que a condenação de honorários de sucumbência fosse destinada ao cliente (cliente agora trabalha no processo para ter honorários ¬¬) e não ao advogado. Agora é o MPF querendo ditar quanto um advogado pode cobrar, de acordo com sua moral. Eu sinceramente penso que essa profissão (advogado) está cada vez mais com seus dias contados. No geral, as pessoas já pensam mal da classe sem nunca ter precisado dela, mas na hora que precisam, querem o melhor advogado, e sem pagar uma fortuna pelos bons préstimos. Não que ache certo um advogado reter 100% de um cliente, graças a Deus, não dependo de honorários para viver, pois sou assalariada, mas aí cabe à OAB exercer seu poder disciplinar para punir esses maus profissionais, não ao MPF. Tem gente demais querendo meter o bedelho na advocacia. A OAB cobra uma fortuna de anuidade e quando vê a classe exposta e ridicularizada em rede nacional por uma emissora como a globo, que é a versão da revista VEJA na TV, nada faz além de soltar uma notinha "indignada". Penso que no mínimo deveria pedir direito de resposta proporcional à ofensa. Diversos pontos importantes foram omitidos na reportagem. Advogado no geral, já é visto como 171, mas quando precisam de um, não querem pagar e querem o melhor para buscar seus intentos. Quanto aos advogados que se apossaram do dinheiro dos clientes, que sejam condenados a devolver os valores em dobro, e não a classe inteira ser condenada como ladra por causa desses maus profissionais.
    Helen B
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    Comentário · há 2 anos
    Faz muitos anos que eu não assisto a rede globo, que na minha opinião é o maior coquetel de alienação servido na TV aberta, porém, já me indignei com a tal matéria só de ler os comentários. Não atuo nesta área, aliás, sou advogada assalariada, porque infelizmente penso que não conseguiria sobreviver se trabalhasse dependendo de honorários que só irão aparecer depois de anos de litigância (isso se aparecer), mas me senti frontalmente atingida pela ofensa feita aos colegas da área previdenciária. E a OAB? Solta essa "notinha" de nada e nem vai pedir direito de resposta?? Acho que isso é que torna tudo ainda pior, pois realmente na nossa área somos sempre vistos com desconfiança pela sociedade, mesmo por aqueles que buscam nosso trabalho, estão sempre com o pé atrás, isso infelizmente é o esperado, mas o que não é esperado e natural é o nosso conselho profissional ver uma matéria bárbara dessa e soltar apenas uma "notinha". Pelo amor de Deus, tem que ser dado direito de resposta proporcional à ofensa. Vi comentários dos colegas abaixo muito pertinentes. Nada foi falado a respeito do contrato de honorários, donde o cliente já sabe o percentual que pagará ao advogado, e por conta disso, procura e contrata advogado se quiser (nunca vi advogado nenhum na rua panfletando atrás de clientes, é o cliente que vai atrás do advogado). Se não quer pagar o advogado, procure a defensoria, simples assim. E esse MP, em vez de se preocupar em dar um jeito no INSS, sabidamente o órgão que mais desrespeita leis no executivo, vem querer meter o bedelho no percentual dos advogados. Olha, mas é tanta coisa pra falar, que é melhor eu parar por aqui mesmo...

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    João Batista Cornachioni, Advogado
    João Batista Cornachioni
    Comentário · há 2 anos
    MENSAGEM ELETRÔNICA ENVIADA AO FANTÁSTICO

    Sair

    Sua mensagem foi enviada com sucesso. Muito obrigado pela sua participação!

    Ref.: Fantástico
    Honorários de Advogado em Processos
    Previdenciários.

    Prezado Senhor Jornalista!

    Assisti com surpresa e consternação a matéria apresentada no FANTÁSTICO desse domingo, em que são criticados, acusados de ilícito e ameaçados de processo, alguns advogados que cobraram honorários, apodados de exagerados, de seus clientes que obtiveram sucesso em ações para obter benefícios previdenciários promovidas perante a Justiça Federal.

    Penso que essa matéria atacou a última consequência de um sistema perverso sem mencionar nenhuma de suas causas.

    Parece evidente que o advogado não tem qualquer responsabilidade pelas doenças, como a esquistossomose de que uma das entrevistadas se queixava. Não pode ser responsabilizado por acidentes que causam lesões incapacitantes nos trabalhadores. Muito menos pelo estado de miserabilidade da maioria da população brasileira.

    O jornalista é bem esclarecido para saber a quem essas mazelas devem ser atribuídas.

    De outra parte, para que serve o INSS ? Sua finalidade precípua não é atender o trabalhador prestando-lhe o benefício de que é carente ? Se o trabalhador tem direito ao benefício qual a razão dele lhe ser negado, obrigando o lesado a bater às portas da Justiça ?

    A negativa dos benefícios aos que deles necessitam faz com que sejam criados Juízos especiais para julgar as milhares, ou milhões de demandas em que o Instituto é réu.

    O jornalista não tem a impressão que se o Instituto cumprisse a sua finalidade precípua de prestar o benefício a que o segurado tem direito as demandas judiciais seriam reduzidas, dispensando Juízes Federais, Desembargadores Federais, Procuradores Federais ?

    Um benefício de um salário mínimo negado, além de ser uma tragédia para a família do necessitado, representa um grande ônus para a sociedade. Quanto ganha um juiz federal ou um procurador federal, quanto custa manter a Justiça Federal, quanto custa um processo para os contribuintes ?

    Qual a razão dos Procuradores Federais, que recebem vencimentos generosos e não gastam nada com assistentes e manutenção de escritórios, CONTESTEM NA JUSTIÇA o direito dos infelizes necessitados ?

    O Procurador de um órgão público, seja de qualquer categoria, existe em primeiro lugar PARA DEFENDER O DIREITO. Quando o segurado tem razão para fazer um pedido judicial o Procurador, em lugar de fazer defesas mentirosas e recursos protelatórios, deveria dar parecer favorável à concessão do benefício.

    Quando os necessitados depois de humilhados por meses em filas e guichês, nada conseguem, a sua última esperança qual é, senão o advogado ?

    Nesse país os advogados são os únicos profissionais que acolhem os necessitados em seus escritórios e os atendem como “gente”, e não gado, como fazem os órgãos públicos. Ouvem as suas queixas, por mais absurdas que incialmente possam parecer. Transformam essas reivindicações desarticuladas em um pedido inteligível e fundamentado no direito.

    Acreditam na história contada pelo cliente e se empenham em obter para ele o benefício legal, benefícios de valores ínfimos, muitas vezes sem nada cobrar antecipadamente.

    A reportagem apresentada destacou que os advogados ficam com tudo, ou grande parte, dos benefícios atrasados. Benefícios “atrasados” por quê ? O jornalista pode adotar uma premissa para seu raciocínio: “e se não houvesse atrasados” ? ou “qual a razão de existir parcelas atrasadas” ?

    Primeiro, se há atrasado é porque o Instituto é inadimplente. Depois, se no despacho inicial o juiz ordenasse, como lhe faculta a lei, que o benefício passasse a ser pago imediatamente, ou se em um ou dois meses o processo fosse julgado NÃO HAVERIA ATRASADOS para que os advogados pudessem “se locupletar”.

    No entanto, o juiz espera que o defensor do Instituto, o Procurador Federal, apresente uma defesa em que nega tudo que for possível (qualidade do segurado, existência da doença, existência da incapacidade) exigindo formalidades, documentos e perícias; Depois vai instruir o processo, marcando audiências, exigindo o cumprimento das formalidades pedidas pelos procuradores, solicitando laudos médicos - estes muitas nem sempre favoráveis aos trabalhadores.

    A sentença, se desfavorável ao trabalhador, vai exigir que o advogado recorra para a instância superior, na busca de reformá-la a favor de seu cliente. Se procedente, o Procurador Federal, também recorre, algumas vezes apenas com intuito protelatório.

    Daí os atrasados. Enquanto dura o processo o advogado terá que acompanhá-lo, cumprir prazos, fazer quesitos, impugnar laudos, ouvir testemunhas, recorrer, etc. Tudo isso sem nada receber antecipadamente.

    Finalmente, a presença do advogado incomoda os que não cumprem a lei, os que negligenciam os seus deveres de ofício, os que abusam de sua autoridade. Os representantes do Instituto ficam incomodados com tantas “demandas”, o juiz federal está assoberbado de serviço e o Procurador Federal, aparentemente sem ter o que fazer, em lugar de procurar sanar os problemas que dão causa e que retardam as demandas, acham mais fácil atacar o advogado para desestimulá-lo a demandar, ao mesmo tempo em que “aparecem” no Fantástico.

    Para terminar, o Procurador ou qualquer um que “achar” que determinado advogado está cometendo um ato contrário à ética, tem a OAB para queixar-se. Se entender que o advogado cometeu um ilícito, pode prestar uma queixa criminal ou pedir de volta, judicialmente, o que teria sido pago a mais. Entretanto, o fato de que alguns advogados estejam sendo processados não dá tanto Ibope quanto denegrir uma classe e criar um clima de insegurança para aqueles que contam com o advogado como seu único aliado.

    Finalmente, o estado é obrigado a fornecer assistência judiciária aos necessitados. As pessoas que não possam ou não concordam em pagar os honorários cobrados pelos advogados particulares, poderão buscar a assistência que a Constituição lhes oferece.

    O seu conceituado programa poderia orientar os telespectadores a procurar ali o atendimento de suas reivindicações.

    João Batista Cornachioni
    OAB/SP 22022

    =================================================
    Alyne Coelho Pereira Dallacqua, Advogado
    Alyne Coelho Pereira Dallacqua
    Comentário · há 3 anos
    O artigo faria sentido se o feminicídio ocorresse sempre que houvesse um homicídio contra a mulher, mas não é, é um homícido que ocorreu em razão do gênero. Assim, se uma mulher for morta atropelada por um desconhecido, não haverá a incidência da qualificadora. Mas se ela for assassinada pelo ex marido, sim.

    O autor menciona índices de violência de gênero que comprovam a necessidade da qualificadora e faz uma conclusão completamente equivocada. Os dados demonstrados pelo artigo comprovam sim que a mulher vítima de feminicídio está em situação de vulnerabilidade, isso não quer dizer que todas as mulheres o estejam. Se esta situação vulnerável não existisse qual a razão de números tão expressivos de morte por companheiros sendo que o mesmo não ocorre com os homens?

    Além disso a igualdade preconizada atualmente pelo nosso ordenamento jurídico é a material, no sentido de tratar os iguais de formal igual e os desiguais de forma desigual. Principalmente porque a igualdade de direitos não é suficiente, deve-se considerar as desigualdades existentes na convivência humana. Existe, inclusive, agravante de pena caso a vítima seja pessoa idosa, o que não quer dizer que a vida de um idoso é mais importante que das pessoas mais jovens, mas que sua vulnerabilidade (física e cultural) foi reconhecida. Além disso, as circunstâncias em que o crime é praticado (pessoa que já convivia com o autor, na maioria das vezes teve filhos com ele, e já sofria uma série de violências anteriormente) é mais grave, do ponto de vista social, do que um homicídio contra mulher no meio da rua (como meu exemplo do atropelamento). E é por isso que a resposta punitiva deve ser mais grave, na proporção da reprovabilidade do crime, o que não tem nada a ver com a importância que o ordenamento dá a uma vítima em detrimento de outra.

    Buscar a igualdade de gênero não é fingir que a desigualdade não existe com normas que não levam em conta as questões culturais, totalmente o contrário! As normas devem atender as peculiaridades da sociedade para sempre buscar o que é mais justo e correto.

    Apesar de existir a qualificadora do motivo fútil que em tese já aumentaria a pena da violência tratada no projeto, com a previsão específica do feminicídio haverá uma maior facilidade para catalogar, diferenciar e trabalhar no combate desse crime tão recorrente no País. Realmente a reação punitiva, por si só, não é suficiente para diminuir os números, mas seguindo apenas nessa linha de raciocínio não deveria haver nenhuma qualificadora prevista no Código Penal, como o uso de veneno. Não serve para diminuir o índice de feminicídio no Brasil, mas com certeza não é um retrocesso no combate à desigualdade e discriminação, como sugere o autor.

    Nesses termos é que, com a devida licença ao autor, discordo da sua tese.

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